| 1750/2023 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 1749/2023 |
QUE CONCEDE ABONO NATALINO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 1748/2023 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 1747/2023 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 1746/2023 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.024 |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 1745/2023 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para Centro Cultural de Inúbia Paulista, durante o exercício de 2023, aprovados na Lei nº 1703/22 |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 1744/2023 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para algumas Entidades, durante o exercício de 2023, aprovados na Lei nº 1.703/22 |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1743/2023 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1742/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2024 |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 1741/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente à Benefícios Eventuais |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 1740/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a obra de Infraestrutura de Sinalização Viária |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 1739/2023 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 1738/2023 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1737/2023 |
Que altera artigos e anexos da Lei nº 1.727/2023 e dá outras providências |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1736/2023 |
Que concede aumento a todos os servidores do Poder Executivo de Inúbia Paulista, e altera e cria cargos e atribuições na Lei Complementar nº 1.688/2022 e suas alterações, e dá outras providências |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 1735/2023 |
Revoga artigos da Lei nº 1.450/2015 e dá outras providências |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 1734/2023 |
Altera a tabela de vencimentos do artigo 11, da Lei nº 1.042/2005, e dá outras providências |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 1733/2023 |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Inúbia Paulista para a legislatura subsequente e dá outras providências |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 1732/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio firmado com o Ministério da Cultura |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 1731/2023 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
16/08/2023 |
Detalhes |
| 1730/2023 |
Que inclui a entidade Clínica de Repouso Nosso Lar, para repasse no quadro de limites, aprovadas na Lei 1.703 de 07 de Dezembro de 2022 e dá outras providências |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 1729/2023 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 1728/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 1727/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 1726/2023 |
Que cria a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo dos bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte, para cálculo do ITBI, e dá outras providências |
12/06/2023 |
Detalhes |
| 1725/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a Reclassificação das EC 127/2022 – Piso da Enfermagem e vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 1724/2023 |
Que altera o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1723/2023 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a Reclassificação das Emendas Impositivas |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1722/2023 |
QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.681 DE 26 DE JULHO DE 2022, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1721/2023 |
Que altera e acrescenta dispositivos na tabela constante no Anexo I, da Lei nº 1.714, de 26 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências |
22/03/2023 |
Detalhes |
