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Concurso Público
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TERCEIRO SETOR
TERCEIRO SETOR
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4248/2026 Decretos Municipais Estabelece a Política de Backup e Recuperação de Dados (Restore) no âmbito da Administração Pública Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.  03/03/2026
4247/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 03/03/2026
4246/2026 Decretos Municipais (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Assessor Pedagógico de Inúbia Paulista). 02/03/2026
4245/2026 Decretos Municipais (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Assessor Pedagógico de Inúbia Paulista). 02/03/2026
4243/2026 Decretos Municipais (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2026).                 27/02/2026
4242/2026 Decretos Municipais “Que regulamenta a Lei federal 226 de 12 de Janeiro de 2206 e dá outras providências” 24/02/2026
4241/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO” 11/02/2026
4240/2026 Decretos Municipais “Declara ponto facultativo, o dia 16 de Fevereiro/2.026, período integral”. 11/02/2026
1842/2026 Leis Ordinárias (Concede revisão geral da remuneração e aumento real dos servidores, inclusive da pensionista, da Câmara Municipal de Inúbia Paulista) 10/02/2026
1841/2026 Leis Ordinárias Que altera e cria cargos e atribuições na Lei Complementar nº 1.688/2022, e suas alterações, e dá outras providências. 10/02/2026
1840/2026 Leis Ordinárias Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo, concede aumento a todos os servidores do Poder Executivo de Inúbia Paulista, e dá outras providências. 10/02/2026
1839/2026 Leis Ordinárias Que altera a tabela constante no Anexo I, da Lei nº 1.202, de 04 de agosto de 2009, que “dispõe sobre a criação de Empregos Públicos no âmbito da Administração direta do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências”. 10/02/2026
1838/2026 Leis Ordinárias Que altera e acrescenta dispositivos na tabela constante no Anexo I, da Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magisté... 10/02/2026
1837/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Custeio da Saúde e Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Urbanismo). 10/02/2026
1836/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Reforma e Ampliação da Unidade Básica da Saúde, Calçadas e Passeio Público e Iluminação de Praça e Pátio da Fepasa) 03/02/2026
4236/2026 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Márcio de Almeida Maciel). 02/02/2026
4235/2026 Decretos Municipais (Que define as novas datas para pagamento da Taxa de Licença e ISS para o exercício de 2.026).  28/01/2026
26/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valdirene dos Santos Ribeiro Soares). 26/01/2026
25/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Rosana Goes do Amaral). 26/01/2026
24/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Rosalina da Silva Magiolo). 26/01/2026 
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