.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1761/2024 | Que concede a entidade transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.024 | 02/05/2024 | Detalhes |
1760/2024 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Recapeamento Asfáltico, Reforma da Piscina e Serviços da Cultura | 02/05/2024 | Detalhes |
1759/2024 | CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 | Detalhes |
1758/2024 | Que altera padrão de vencimentos do cargo Engenheiro Civil ou Arquiteto na Lei Complementar nº 1.688/2022 e suas alterações, e dá outras providências. | 04/04/2024 | Detalhes |
1757/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO COORDENADOR DO CRAS, DIRETOR DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.688/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | Detalhes |
1756/2024 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, revoga as Lei nº 1.056/2005 e Lei nº 1.362/2013, e dá outras providência | 03/04/2024 | Detalhes |
4008/2024 | Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico a funcionária Simone Munhoz Santos | 25/03/2024 | Detalhes |
4007/2024 | Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Maria das Dores dos Santos Dias | 22/03/2024 | Detalhes |
4006/2024 | Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Antônio Ferreira Dias | 21/03/2024 | Detalhes |
44/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Nadia Paula Valadão Silvestre Gabriel | 21/03/2024 | Detalhes |
43/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Jose Bernardo Queiroz | 21/03/2024 | Detalhes |
42/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Marcos Antonio Beluzi | 21/03/2024 | Detalhes |
41/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Francisco Carvalho Rosembaum | 21/03/2024 | Detalhes |
40/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Camara | 21/03/2024 | Detalhes |
39/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Leila Maria Bibiani | 21/03/2024 | Detalhes |
38/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Jose Aparecido da Silva | 21/03/2024 | Detalhes |
37/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) João Pereira | 21/03/2024 | Detalhes |
36/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Elizabete Galdino Roque | 21/03/2024 | Detalhes |
35/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Divaldo Francisco de Oliveira | 21/03/2024 | Detalhes |
34/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Crisalva Rodrigues Gomes | 21/03/2024 | Detalhes |