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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4008/2024 | Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico a funcionária Simone Munhoz Santos | 25/03/2024 | Detalhes |
4007/2024 | Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Maria das Dores dos Santos Dias | 22/03/2024 | Detalhes |
4006/2024 | Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Antônio Ferreira Dias | 21/03/2024 | Detalhes |
44/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Nadia Paula Valadão Silvestre Gabriel | 21/03/2024 | Detalhes |
43/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Jose Bernardo Queiroz | 21/03/2024 | Detalhes |
42/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Marcos Antonio Beluzi | 21/03/2024 | Detalhes |
41/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Francisco Carvalho Rosembaum | 21/03/2024 | Detalhes |
40/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Camara | 21/03/2024 | Detalhes |
39/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Leila Maria Bibiani | 21/03/2024 | Detalhes |
38/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Jose Aparecido da Silva | 21/03/2024 | Detalhes |
37/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) João Pereira | 21/03/2024 | Detalhes |
36/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Elizabete Galdino Roque | 21/03/2024 | Detalhes |
35/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Divaldo Francisco de Oliveira | 21/03/2024 | Detalhes |
34/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Crisalva Rodrigues Gomes | 21/03/2024 | Detalhes |
4005/2024 | Que exonera por motivo de falecimento a funcionária Florinda Colato Unger | 13/03/2024 | Detalhes |
4004/2024 | Que nomeia na forma de Decreto Municipal a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo dos bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte, para cálculo do ITBI, criado pela Lei nº 1.726/2023 de 12 de Junho de 2023 | 11/03/2024 | Detalhes |
4002/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
1755/2024 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Benefícios Eventuais | 05/03/2024 | Detalhes |
1754/2024 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 05/03/2024 | Detalhes |
33/2024 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Claudio Damim | 05/03/2024 | Detalhes |
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