Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1720/2023	Que Suplementa o Orçamento vigente	22/03/2023
1719/2023	Especifica as atribuições do cargo de Servente da Câmara Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências	27/02/2023
1718/2023	Que altera e acrescenta dispositivos no anexo I, da Lei nº 1.314, de 21 de dezembro de 2011, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia P...	27/02/2023
1717/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA – SP, REVOGANDO A LEI Nº 1.674/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/02/2023
1716/2023	Que Suplementa o Orçamento vigente	27/02/2023
1715/2023	Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre	27/02/2023
1714/2023	Que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista, modificada pela Lei nº 1.314, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências	26/01/2023
1713/2023	Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder equipamento agrícola para a Associação dos Produtores Rurais de Inúbia Paulista – APRIP - e dá outras providências	26/01/2023
1712/2023	CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA	18/01/2023
1711/2023	Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de conjunto habitacional no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências	18/01/2023
1710/2023	Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a obra de Infraestrutura de Recapeamento Asfáltico	18/01/2023

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