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De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3813/2022 Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, qual seja o uso opcional de máscara facial em locais fechados, e dá providências correlatas 27/06/2022
3812/2022 Que exonera a pedido a funcionária Pamela Rodrigues Sobreiro 20/06/2022
3811/2022 Que exonera a funcionária Célia de Jesus da Ponte Rigoleto 13/06/2022
3810/2022 Declara ponto facultativo, o dia 17 de Junho/2022, período integral 10/06/2022
3809/2022 Que autoriza a realização de plantão nos finais de semana e feriados, para atendimento da população e dá outras providências 10/06/2022
3808/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Diretor de Escola desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 10/06/2022
3807/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 08/06/2022
3806/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 08/06/2022
3805/2022 Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, qual seja o uso de mascara facial em locais fechados, e dá providências correlatas 03/06/2022
3804/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 01/06/2022
3803/2022 Que nomeia Profissional para o cargo de Diretor do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Inúbia Paulista 01/06/2022
3802/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 01/06/2022
3801/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 30/05/2022
3800/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 27/05/2022
3799/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Psicólogo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 23/05/2022
3798/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Auxiliar Administrativo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 18/05/2022
3797/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Preparador Físico desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 17/05/2022
3796/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Merendeira desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 17/05/2022
3795/2022 Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Vina Alexandre Vitorino 17/05/2022
3794/2022 Que exonera por término de contrato o funcionário José Eli Marques Pereira 17/05/2022
3793/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 16/05/2022
3792/2022 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 16/05/2022
3791/2022 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 11/05/2022
3790/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Enfermeiro do PSF desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 11/05/2022
3789/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 05/05/2022
3788/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Nutricionista desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 05/05/2022
3787/2022 Que reconduz, na forma de Decreto Municipal, Presidente, Vice-Presidente, 1 º e 2º Secretário Executivo e Diretor Técnico da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 03/05/2022
3786/2022 Que reconduz, na forma de Decreto Municipal a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 03/05/2022
3785/2022 Que altera o Artigo 4º do Decreto nº 3.514/2020 da Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 03/05/2022
3784/2022 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 02/05/2022
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