AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme pedido do Sr. Prefeito anexo aos autos, que será regida pela Lei federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.° 2.085, de 23 de Fevereiro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E OUTROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme pedido do Sr. Prefeito anexo aos autos, que será regida pela Lei federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.° 2.085, de 23 de Fevereiro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.