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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4159/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/04/2024
4158/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/04/2025
4157/2025 Que nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal do Idoso de Inúbia Paulista 15/04/2025
4156/2025 Que dispõe sobre a prorrogação do Resultado Final do Concurso Público n°001-2023  10/04/2025
4154/2025 Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Rosangela Aparecida Umbelino Stefani 03/04/2025
4153/2025 (Que nomeia os membros da Diretoria do conserho Municipar de saúde de lnúbia paulista). 20/03/2025
4152/2025 (Que nomeia na forma de Decreto Municipal 1.12012007 de 07 de Agosto de 2007). 20/03/2025
4151/2025 Abre no orçmento vigente crédito adicional especial e da outras providências 19/03/2025
4150/2025 (Que exonera a pedido a funcionária Helena Maria Guerra) 17/03/2025
4149/2025 (Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar) 10/03/2025
4146/2025 (Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Merendeira desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 05/03/2025
4145/2025 Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação, nos termos do Artigo 7" da Lei Municipal n' 1.03412004 de 09 de Setembro de 2004). 28/02/2025
4144/2025 (Que regufamenta o Artigo 5", § 4'e Artigo 6'da Lei Municipal n 1.034/2004 de 09 de setembro de 2004) 17/02/2025
4143/2025 "Declara ponto facultativo, o dia 03 de Março12.025, período integral" 27/02/2025
4142/2025 (Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E APROVAÇÀO (C.M.A.A). criado pela Lf,ICOMPLEMENTAR N" 1.596/2020 de 03 de junho de 2020). 19/02/2025
4141/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Diretor de Obras de Inúbia Paulista) 19/02/2025
4140/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Diretor de Manutenção e Oficina Mecânica de Inúbia Paulista). 18/02/2025
4139/2025 (Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração de Inúbia Paulista) 18/02/2025
4138/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em comissão de Diretor compras de lnúbia paulista). 18/02/2025
4137/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Diretor de Almoxarifado de Inúbia Paulista). 18/02/2025
4136/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Diretor de Convênios de Inúbia Paulista). 18/02/2025
4135/2025 (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Diretor de Licitação e Contratos de lnúbiaPaulista). 18/02/2025
4134/2025 (Fica exonerado do Cargo em Comissão de Diretor de Administração, o funcionário Silvio deAraújo Lima). 17/02/2025
4133/2025 (Fica exonerado do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o funcionário Emerson Michel dos Santos Moreira). 17/02/2025
4132/2025 (Fica exonerada do Cargo em Comissão de Assessor de Compras e Licitação, a funcionária Ana Paula da Silva Candido). 17/02/2025
4131/2025 (Fica exonerada do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitação a funcionária MoniqueHubach Pieretti). 17/02/2025
4130/2025 (DISPÔE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXiLIO TRANSPORTE N" OI/2025). 17/02/2025
4129/2025 (Que exonera a pedido a funcionária Vanessa Cristina Prates). 12/02/2025
4128/2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO 05/02/2025
4125/2025 (Que define as novas datas para pagamento da Taxa de Licença e ISS para o exercÍcio de 2.025) 30/01/2025
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