| 4200/2025 |
(Que exonera a pedido o funcionário Lucas José dos Santos). |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4199/2025 |
(Que reajusta o valor pago para viagem diária por pessoa, ida e volta, até 30 quilômetros, descrito no item 2.5, da Tabela II, do Decreto n° 1.793/2004). |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 4198/2025 |
(Que reajusta os valores relativos à taxa de licença para o exercício da atividade de comércio eventual e ambulante, descritos no Anexo IV, da Lei Complementar 1.01712003 - Código Tributário do Município de lnúbia Paulista). |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 4197/2025 |
(Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Fisioterapeuta desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 4195/2025 |
(Que estipula limites para vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2025 nas proximidades da Rua: Luiz Cassandri (Antiga Pista do Laço), local do 24° Rodeio Show). |
06/08/2025 |
Detalhes |
| 4194/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 4193/2025 |
(Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar) |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 4192/2025 |
(Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência climática no Município de Inúbia Paulista e estabelece o grupo de acompanhamento do Plano Municipal deAdaptação e Resitiência Climática (PMARC), e dá outras providências.) |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 4191/2025 |
Abre no orÇdmento vigente crédito adÍcional suplementdr e da outras providências |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 4190/2025 |
(Dispõe sobre a proibição do uso de espécies exóticas invasoras nas âções de arborização urbana,e dá outras providências,) |
21/07/2025 |
Detalhes |
| 4189/2025 |
(Que nomeia os membros da Brigada Civil de Cornbate a lncêndios do Município de tnúbia Paulista) |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 4188/2025 |
"Que nomeia Presidente e Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC de Inúbia Paulista, criado pela Lei Municipal n" 1.207, de 09 de setembro de 2009." |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 4187/2025 |
(Que nomeia na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criado pela Lei Municipal n'1.20712009 de 09 de Setembro de 2009). |
03/07/2025 |
Detalhes |
| 4186/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêncras |
03/07/2025 |
Detalhes |
| 4185/2025 |
(Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Supervisora da Merenda Escolar desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 4184/2025 |
Abre no orçamento vigente credito adicionar especial e da outras providências |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4183/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêncÍas |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4182/2025 |
Abre no orçamento vigente credito adiciona especial e da outras providências |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4181/2025 |
(Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista) |
24/06/2025 |
Detalhes |
| 4180/2025 |
(Que exonera a pedido o funcionário Salatiel Clayton de Oliveira) |
23/06/2025 |
Detalhes |
| 4179/2025 |
DISPÔE SOBRE A BASE DE CÁLCULO Do ISSQN IMPOSTOS SOBRE SERVIÇoS DEQUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÀO CIVIL. |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 4178/2025 |
"Declara ponto facultativo, o dia 20 de Junho/2025, período integral,,. |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 4177/2025 |
(Que nomeia, na forma de Decreto Municipal, presidente, vice-presidente , I " e 2, secretário Executivo e Diretor Técnico da Comissão de Farmácia e Terapêutica - cFT e REMUME daSecretaria Municipal de Saúde e dá outras providências), |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 4176/2025 |
(Que nomeia, na forma de Decreto Municipal a comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT e REMUME da Secretaria Municipal rle Saúde e dá outras proüdências). |
16/06/2025 |
Detalhes |
| 4175/2025 |
(Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Merendeira destâ Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 4174/2025 |
(Que exonera a pedido a funcionária Maria Madalena de Arâújo Calixto) |
06/06/2025 |
Detalhes |
| 4173/2025 |
(Que exonera a pedido a funcionária Maria Madalena de Arâújo Calixto) |
06/06/2025 |
Detalhes |
| 4170/2025 |
(Que exonera a pedido o funcionário Valdemar Alves Pereira). |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 4169/2025 |
(Que declara de utilidade pública e interesse social e desapropriado o imóvel abaixo relacionado e da outras providências). |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 4168/2025 |
(Que declara de utilidade pública e interesse social e desapropriado o imóvel abaixo relacionado e dá outras providências). |
26/05/2025 |
Detalhes |
