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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4029/2024 REABERTURA DE CRÉDITO 22/05/2024
4028/2024 Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Maria Ângela Umbelino dos Santos 17/05/2024
4027/2024 Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 28 e 29 de Junho de 2.024 nas proximidades do Pátio da FEPASA, local do evento denominado X São Pedro Fest Show 16/05/2024
4026/2024 Que designa Servidor Municipal para realizar função gratificada conforme Lei Complementar nº 1.757 de 04 de Abril de 2024, e dá outras providências 13/05/2024
4025/2024 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Professor Educação Básica – PEB I desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 09/05/2024
4024/2024 Estabelece normas procedimentais com vista á aplicação no âmbito de Inúbia Paulista, da Lei Federal nº 14.113 de 1º de Abril de 2021, e da outras providencias.  08/05/2024
4023/2024 Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Cleunice Valentim da Silva 08/05/2024
4022/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 02/05/2024
4021/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/05/2024
4020/2024 Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 1.189/2009 de 05 de Maio de 2009 18/04/2024
4019/2024 Que regulamenta o Artigo 5º, § 4º e Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004 16/04/2024
4018/2024 Que dispõe sobre a prorrogação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2.021 11/04/2024
4017/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, nos termos da Lei nº 1.623, de 24 de março de 2021 11/04/2024
4016/2024 Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Inúbia Paulista e dá outras providências 09/04/2024
4015/2024 Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nos termos do Artigo 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de Maio de 2018 08/04/2024
4014/2024 Que designa Servidor Municipal para realizar função gratificada conforme Lei Complementar nº 1.757 de 04 de Abril de 2024, e dá outras providências 08/04/2024
4013/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 01/04/2024
4012/2024 Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico 01/04/2024
4011/2024 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Merendeira desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 01/04/2024
4010/2024 Que exonera a pedido o funcionário José Rodrigues do Nascimento 01/04/2024
4009/2024 Formaliza a adesão do Município de Inúbia Paulista ao Projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 28/03/2024
4008/2024 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico a funcionária Simone Munhoz Santos 25/03/2024
4007/2024 Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Maria das Dores dos Santos Dias 22/03/2024
4006/2024 Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Antônio Ferreira Dias 21/03/2024
4005/2024 Que exonera por motivo de falecimento a funcionária Florinda Colato Unger 13/03/2024
4004/2024 Que nomeia na forma de Decreto Municipal a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo dos bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte, para cálculo do ITBI, criado pela Lei nº 1.726/2023 de 12 de Junho de 2023 11/03/2024
4003/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 05/03/2024
4002/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 05/03/2024
4001/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 04/03/2024
4000/2024 Que prorroga o prazo descrito no artigo 3º, do Decreto nº 3.453 de 03 de Junho de 2.019, e dá outras providências 04/03/2024
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