| 3980/2023 |
Dispõe sobre a atualização do IPTU e Contribuição da Iluminação Pública - CIP para o exercício de 2.024 |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3979/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 9ºº, dd Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art, 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
29/12/2023 |
Detalhes |
| 3978/2023 |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 3977/2023 |
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por maior retorno econômico e por técnica e preço, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 3976/2023 |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 3975/2023 |
Que nomeia/reconduz membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 3974/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 3973/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 3972/2023 |
Que determina o horário de expediente nos dias 22, 26 e 29 de dezembro de 2.023, 02 de janeiro de 2.024, e dá outras providências |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 3971/2023 |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E OU COMISSIONADOS MUNICIPAIS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 3970/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 3969/2023 |
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa em decorrência da Prescrição, sendo causa de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3968/2023 |
Que autoriza a jornada de trabalho de meio período para efeitos de confraternização de fim de ano, e dá outras providências |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 3967/2023 |
Que prorroga o prazo descrito no artigo 3º, do Decreto nº 3.453 de 03 de Junho de 2.019, e dá outras providências |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 3966/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/12/2023 |
Detalhes |
| 3965/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 3964/2023 |
Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 3963/2023 |
Que nomeia Profissional para o cargo de Assessor de Compras e Licitação de Inúbia Paulista |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 3962/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 3961/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3960/2023 |
Declara ponto facultativo, o dia 03 de Novembro/2.023, período integral |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3959/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3958/2023 |
Que exonera a pedido o funcionário Cristian Freschi Tino |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3957/2023 |
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 3956/2023 |
Declara ponto facultativo, o dia 13 de Outubro/2.023, período integral |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3955/2023 |
Que exonera a pedido a funcionária Pamela Sobreiro Parra |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 3954/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
05/10/2023 |
Detalhes |
| 3953/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3952/2023 |
Que reduz temporariamente a jornada de trabalho dos servidores do Almoxarifado Municipal que exercem suas atividades com exposição ao sol, e dá outras providências |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 3951/2023 |
Que designa servidor para exercer a função de Encarregado de Compras, e dá outras providências |
14/09/2023 |
Detalhes |
