| 1709/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 1708/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 1707/2022 |
Institui no Município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 1706/2022 |
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1705/2022 |
QUE CONCEDE ABONO NATALINO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1704/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1703/2022 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.023 |
07/12/2022 |
Detalhes |
| 1702/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 1701/2022 |
Que altera o art.5º da Lei 1697 de 18 de Outubro de 2022 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 1700/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2023 |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 1699/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 1698/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 1697/2022 |
Dispõe sobre a criação de Cargos e vagas em atualização a Lei 1.688/2022 e dá outras providências |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 1696/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1695/2022 |
Que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.360/2013, prorrogando a cessão de uso de parte ideal da área institucional 1, de terreno urbano ao Sindicato Rural de Inúbia Paulista |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 1694/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 1693/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1692/2022 |
Institui a Semana Cultural Evangélica e o Dia do Evangélico no município de Inúbia Paulista, e dá outras providências |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1691/2022 |
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1690/2022 |
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1689/2022 |
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais n' 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1688/2022 |
Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1687/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 1686/2022 |
Que altera o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1685/2022 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1684/2022 |
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder veículo para a Creche Pequeno Cidadão e dá outras providencias |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1683/2022 |
Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1682/2022 |
Que altera repasse e limites de Transferências para lar dos Velhos de Inúbia Paulista, aprovadas na Lei 1651 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1681/2022 |
QUE ALTERA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA |
26/07/2022 |
Detalhes |
| 1680/2022 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
01/07/2022 |
Detalhes |
