.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/12/2013 |
Número | ||
318 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luzia Pereira dias Garcia. |
Arquivos
Número: 318 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 318/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 318/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|