A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável por programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas à administração da Rede Municipal de Educação, em consonância com os sistemas Estadual e Federal, bem como apoiar as atividades culturais, artísticas, científicas, desportivas e recreativas no âmbito do Município.

A Secretária Municipal de Educação tem como atribuição cumprir efetivamente sua missão de gestora pública, com o compromisso de elaborar, programar e gerir políticas públicas educativas que promovam o desenvolvimento humano, bem como cumprir desafios a fim de responder aos anseios dos munícipes.